Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:53

Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.
Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:12

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:49

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.
Apoiadores Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:26

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de live promovido pelo escritório Miglioli e Bianchi Advogados que discutirá os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:26

Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição

Mesmo sem a assinatura formal de contrato, ficou comprovado no processo que a Broker atuava como distribuidora da Yoki na região metropolitana de Belo Horizonte.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:28

Comprovação do direito da Aposentadoria Especial

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:29

Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:41

A desconsideração da personalidade jurídica como meio de execução

Atualmente, é comum o ingresso judicial para se recuperar valores que não foram adimplidos regularmente por tratativas comerciais.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 16:24

Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:21

Banco indenizará viúva por cobrança abusiva de dívida do marido

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:53

Empresa deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha

TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:11

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 12:24

Regra do CPC que fixa percentual mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva

A decisão é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 15:57

STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa Econômica Federal não pagam IPTU

Os ministros aplicaram ao caso a regra da imunidade recíproca entre entes federados.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 10:29

Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória

O entendimento unânime foi da Terceira Turma.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:21

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:13

Convenção de Montreal é aplicada em indenização por extravio de carga aérea internacional

A decisão da Quarta Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 09:50

Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 12:03

Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNT

A turma considerou que já existe decisão judicial que autoriza a empresa a comercializar normas técnicas de titularidade da ABNT.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:46

Contrato de franquia é anulado por apresentar informações falsas em circular de oferta

Franqueadora deverá indenizar por danos materiais franqueada no montante investido, corrigido monetariamente.

Exibindo resultado de 3141 até 3160 de um total de 5907

​Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

Clipping de Legislação.

Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de live promovido pelo escritório Miglioli e Bianchi Advogados que discutirá os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.

Mesmo sem a assinatura formal de contrato, ficou comprovado no processo que a Broker atuava como distribuidora da Yoki na região metropolitana de Belo Horizonte.

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.

Atualmente, é comum o ingresso judicial para se recuperar valores que não foram adimplidos regularmente por tratativas comerciais.

O entendimento é da Terceira Turma.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.

Penal. Processual Penal.

A decisão é da Quarta Turma.

Os ministros aplicaram ao caso a regra da imunidade recíproca entre entes federados.

O entendimento unânime foi da Terceira Turma.

Direito Penal Militar.

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

A decisão foi unânime.

A turma considerou que já existe decisão judicial que autoriza a empresa a comercializar normas técnicas de titularidade da ABNT.

Franqueadora deverá indenizar por danos materiais franqueada no montante investido, corrigido monetariamente.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.